Questões e provas de concursos públicos para você se preparar

Questões da prova CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Palavra-chave:

Imprimir página | Exibindo 1 question.

Questões por página:

1 • Q205002

Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito das Coisas;

Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos do Código Civil relativos ao direito das coisas, assinale a opção correta.

a) São elementos da relação jurídica oriunda dos direitos reais subjetivos: aquele que detém a titularidade formal do direito, a comunidade e o bem sobre o qual o titular exerce ingerência socioeconômica.

b) Ao titular do direito real é imprescindível o uso da ação pauliana ou revocatória para recuperar a coisa em poder de terceiros, inclusive na hipótese de fraude à execução.

c) A promessa de compra e venda registrada no respectivo cartório de registro de imóveis e a propriedade fiduciária constituem exemplos de direitos pessoais.

d) Caracterizam-se os direitos reais pela formação de relações jurídicas de crédito entre pessoas determinadas ou determináveis, estando o credor em posição de exigir do devedor comportamento caracterizado por uma prestação de dar, fazer ou não fazer.