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Questões da prova CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

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1 • Q205034   Imprimir
Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase
Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Excludente de ilicitude; 

O médico que, durante um plantão, realizar uma intervenção cirúrgica justificada por iminente perigo à vida, mas sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, praticará, segundo o CP,

  • a) constrangimento ilegal, visto que o paciente não era obrigado a submeter-se a cirurgia.
  • b) lesão corporal, em razão das manobras cirúrgicas.
  • c) conduta não-criminosa, pois o paciente corria risco de morte.
  • d) perigo para a vida ou saúde de outrem, dado que o médico expôs a vida do paciente a perigo direto e iminente.



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