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questões com comentários do professor novo!
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1 Q327541   Imprimir
Prova: CESPE - 2013 - DEPEN - Agente Penitenciário

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Marcelo, agente penitenciário federal, não ordenou o relaxamento da prisão de Bernardo, o qual se encontra preso sob sua custódia. Bernardo foi preso ilegalmente, fato esse que é de conhecimento de Marcelo. Nessa situação, é correto afirmar que Marcelo cometeu crime de abuso de autoridade.

  • Certo      Errado



2 Q327542   Imprimir
Prova: CESPE - 2013 - DEPEN - Agente Penitenciário

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Um agente penitenciário federal, no presídio em que trabalha, determinou que César, preso sob sua custódia, traje roupa íntima feminina e “desfile” no pátio durante o horário de visitas. Nessa situação, o agente não praticou crime de abuso de autoridade tipificado na Lei n.º 4.898/1965, visto que não se trata o agente de autoridade.

  • Certo      Errado



3 Q329602   Imprimir
Prova: CESPE - 2013 - PRF - Policial Rodoviário Federal

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Considere que um PRF aborde o condutor de um veículo por este trafegar acima da velocidade permitida em rodovia federal. Nessa situação, se demorar em autuar o condutor, o policial poderá responder por abuso de autoridade, ainda que culposamente.

  • Certo      Errado



4 Q307424   Imprimir
Prova: CESPE - 2013 - DPE-RR - Defensor Público

Com base no disposto na lei de abuso de autoridade — Lei n.º 4.898/1965 —, assinale a opção correta.

  • a) De acordo com a lei em questão, somente podem ser agentes dos delitos de abuso de autoridade os agentes públicos ou pessoas que exerçam múnus público.
  • b) Configura abuso de autoridade a ausência de comunicação da custódia à família do preso.
  • c) O crime de abuso de autoridade absorve as demais infrações penais perpetradas na mesma circunstância, por ser mais grave e possuir legislação especial, segundo posição dos tribunais superiores.
  • d) Admite-se a prática do crime de abuso de autoridade na forma culposa.
  • e) Os crimes de abuso de autoridade podem ser comissivos ou omissivos.



5 Q316654   Imprimir
Prova: CESPE - 2013 - TJ-DF - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

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A punição à prática do crime de abuso de autoridade condiciona-se à presença do elemento subjetivo do injusto, consistente na vontade consciente do agente de praticar as condutas mediante o exercício exorbitante do seu poder na defesa social.

  • Certo      Errado



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