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1 • Q314544   Imprimir
Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Procurador
Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos: Prova; 

Analise as afirmações abaixo, relativamente à prova processual:

I. É nula a convenção que distribui de maneira diversa da estabelecida em lei o ônus da prova, quando tornar excessivamente difícil a uma das partes o exercício de direito.

II. Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas pelo autor na petição inicial e pelo réu na contestação.

III. Somente os meios legais normatizados são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa.

Está correto o que se afirma APENAS em

  • a) III.
  • b) I e II.
  • c) II e III.
  • d) II.
  • e) I.



2 • Q313349   Imprimir
Prova: CESPE - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Juiz do Trabalho
Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos: Prova; 

No que concerne à prova, no direito processual civil, assinale a opção correta.

  • a) Nada obsta que o juiz recuse a produção de prova já deferida se demonstrar que já firmou sua convicção pessoal.
  • b) Para fins de produção de prova, é necessário que o fato que se mostre controvertido seja relevante para a causa.
  • c) Se a recusa em prestar depoimento pessoal não estiver elencada na lei, haverá presunção de veracidade quanto aos fatos que seriam objeto de comprovação.
  • d) Conforme jurisprudência do STJ, é comparada à prova ilícita a gravação de conversa telefônica realizada por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro.
  • e) De acordo com o CPC, o ônus da prova deve ser visto à luz das circunstâncias do caso concreto, e não de forma abstrata.



3 • Q311425   Imprimir
Prova: CESPE - 2013 - TJ-DF - Analista Judiciário - Área Judiciária
Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos: Prova; 

Texto associado à questão Ver texto associado à questão

Estarão legalmente impedidas de depor como testemunhas pessoas cegas e surdas quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.

  • Certo      Errado



4 • Q307447   Imprimir
Prova: CESPE - 2013 - DPE-RR - Defensor Público
Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos: Prova; 

Acerca da revelia, da prova e de seu ônus no processo civil, assinale a opção correta.

  • a) A distribuição estática do ônus da prova é a adotada pela literalidade do CPC.
  • b) A complementação oficiosa da prova é inadmitida no sistema processual civil por comprometer a parcialidade judicial no julgamento da causa.
  • c) É inadmissível a distribuição convencional do ônus da prova no processo civil pátrio.
  • d) A ausência de contestação do réu dentro do prazo legal, quando devidamente citado por mandado, não induzirá aos efeitos da revelia só se o litígio versar sobre direitos indisponíveis e se algum dos réus, em caso de pluralidade, contestar a ação.
  • e) O processo monitório configura exceção à distribuição normal do ônus probatório, em razão da circunstância de que a defesa é deflagrada mediante processo autônomo.



5 • Q307448   Imprimir
Prova: CESPE - 2013 - DPE-RR - Defensor Público
Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos: Prova; 

No que concerne à oitiva das partes, testemunhas e informantes no processo civil, assinale a opção correta.

  • a) A suspeição do condenado por crime de falso testemunho para figurar como testemunha existe desde a data da sentença condenatória, mesmo que não transitada em julgado.
  • b) A confissão espontânea poderá ser colhida de pessoa que não seja a própria parte.
  • c) Se a lei exigir, como substância do ato, o instrumento público, sua ausência só será suprida pela confissão judicial, não valendo, para o mesmo fim, outro tipo de prova.
  • d) A contradita válida de testemunha deverá ser feita até o fim de seu depoimento e, quando admitida, implicará a dispensa da testemunha no prosseguimento da oitiva.
  • e) Depois de apresentado o rol em juízo, é possível a substituição da testemunha que falece e da doente que não puder depor, o que não ocorrerá se a testemunha arrolada tiver se mudado de endereço e, por isso, não tiver sido encontrada pelo oficial de justiça.



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