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1 • Q314535   Imprimir
Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Procurador
Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos: Recursos; 

Os embargos do devedor

  • a) são recebidos, em regra, somente no efeito devolutivo, excepcionalmente admitindo-se seu recebimento no duplo efeito.
  • b) são cabíveis, como defesa, tanto no cumprimento de sentença como na execução por título extrajudicial.
  • c) exigem somente julgamento meritório, não havendo hipótese de rejeição liminar, por sua natureza.
  • d) para serem opostos, necessariamente, o executado terá garantido previamente o Juízo.
  • e) seguem rito especial, não havendo possibilidade de audiência instrutória.



2 • Q314538   Imprimir
Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Procurador
Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos: Recursos; 

Quanto aos recursos, assinale a alternativa correta.

  • a) Os embargos infringentes são cabíveis, na apelação, de qualquer acórdão não unânime.
  • b) Tanto a apelação como o agravo são, em regra, recebidos no duplo efeito, excepcionalmente admitindo-se seu recebimento apenas no efeito devolutivo.
  • c) A interposição de recurso especial ou extraordinário sempre obsta a execução provisória do julgado, a partir do recebimento dos recursos extremos.
  • d) Se o apelante principal desistir do recurso, a parte que interpôs recurso adesivo poderá pedir seu prosseguimento autônomo, desde que o faça em até dez dias da desistência.
  • e) Como regra geral, os embargos de declaração não têm caráter infringente, não sendo meio adequado para reexame da prova já apreciada expressamente.



3 • Q311422   Imprimir
Prova: CESPE - 2013 - TJ-DF - Analista Judiciário - Área Judiciária
Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos: Recursos; 

Texto associado à questão Ver texto associado à questão

O juiz não receberá o recurso de apelação quando a sentença primeva estiver em conformidade com súmulas do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal.

  • Certo      Errado



4 • Q311423   Imprimir
Prova: CESPE - 2013 - TJ-DF - Analista Judiciário - Área Judiciária
Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos: Recursos; 

Texto associado à questão Ver texto associado à questão

A parte que, no prazo legal, apresentar recurso autônomo poderá, também, interpor recurso adesivo.

  • Certo      Errado



5 • Q311424   Imprimir
Prova: CESPE - 2013 - TJ-DF - Analista Judiciário - Área Judiciária
Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos: Recursos; 

Texto associado à questão Ver texto associado à questão

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

  • Certo      Errado



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