O Melhor site de questões do Brasil!

Questões de Concursos Públicos

Aumentar letra Diminuir letra

Palavra-chave:
ImprimirImprimir página | Exibindo 1 de 5 de 42 no total.
Questões por página:
1 • Q299319   Imprimir
Prova: CESGRANRIO - 2013 - BNDES - Profissional Básico - Direito
Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Consórcios Públicos; 

Nos consórcios públicos formados exclusivamente por entes da Federação com vistas à gestão associada de serviços públicos, o instrumento adequado para que os entes consorciados repassem recursos financeiros ao consórcio denomina-se

  • a) contrato de gestão
  • b) contrato de rateio
  • c) contrato de programa
  • d) termo de parceria
  • e) termo de partilha



2 • Q209179   Imprimir
Prova: FCC - 2011 - INFRAERO - Advogado
Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Consórcios Públicos; 

De acordo com a Lei nº 11.107/2005, o consórcio público

  • a) obedecerá, na execução das receitas e despesas, às normas de direito financeiro aplicáveis às entidades privadas.
  • b) será constituído por contrato cuja celebração inde- pende de prévia subscrição de protocolo de intenções.
  • c) integrará, com personalidade jurídica de direito público, a administração direta de todos os entes da Federação consorciados.
  • d) constituirá associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.
  • e) não poderá, em nenhuma hipótese, receber auxílios, contribuições e subvenções econômicas de outras entidades e órgãos do governo.



3 • Q252363   Imprimir
Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento
Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Consórcios Públicos; 

Sobre consórcios públicos, é correto dizer que

  • a) os consórcios públicos serão realizados mediante constituição de autarquia, sendo vedada a instituição por pessoa jurídica de direito privado.
  • b) a União somente participará de consórcios públicos em que também façam parte todos os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados.
  • c) o consórcio público será celebrado mediante contrato de rateio, sendo vedada outra espécie de contratação.
  • d) o consórcio público não poderá exercer atividades de arrecadação de tarifas e outros preços públicos.



4 • Q231239   Imprimir
Prova: UPENET - 2012 - JUCEPE - Assessor Jurídico
Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Consórcios Públicos; 

Um consórcio público com 3 participantes poderá adotar a modalidade convite para contratar obras e serviços de engenharia até o limite de

  • a) R$ 80.000,00.
  • b) R$ 150.000,00.
  • c) R$ 240.000,00.
  • d) R$ 300.000,00.
  • e) R$ 450.000,00.



5 • Q223372   Imprimir
Prova: CONSULPLAN - 2012 - TSE - Analista Judiciário - Área Administrativa

No  que  tange  às  pessoas  jurídicas  integrantes  da  administração pública, é correto afirmar que 

  • a) os consórcios públicos sempre serão pessoas  jurídicas de  direito público. 
  • b) a  parceria  público-privada  poderá  ser  celebrada  na  modalidade de concessão patrocinada ou administrativa. 
  • c) a  sociedade  de  economia mista,  em  nenhuma  hipótese,  pode negociar suas ações em bolsa de valores. 
  • d) em  razão de  sua natureza  jurídica,  as  empresas públicas  são criadas diretamente pela lei. 



Imprimir

Copyright © 2007-2013 Questões de Concursos. Todos os direitos reservados.