Questões e provas de concursos públicos para você se preparar

Questões de Concursos Públicos

Palavra-chave:

Questões por página:

c) dependerá de perícia médica realizada por perito especialista do INSS, obrigatoriamente, dentro de trinta dias a contar do acidente.

d) dependerá de perícia médica realizada por perito especialista do INSS, obrigatoriamente, dentro de sessenta dias a contar do acidente.

e) consistirá numa renda mensal que poderá variar de 40 a 90% do salário-de-benefício.

a) Joana tem direito a receber da previdência social, no período de afastamento, auxílio-doença acidentário.

b) Joana apenas fará jus ao auxílio-doença acidentário se o empregador optou por inclui-la no regime do FGTS.

d) Joana apenas fará jus ao auxílio-doença se o empregador optou por inclui-la no regime do FGTS.

e) A queda sofrida por Joana não pode ser conceituada como acidente de trabalho, por ser ela empregada doméstica, não fazendo jus a qualquer benefício previdenciário.

a) exame médico-pericial a cargo da Previdência Social até os 55 (cinquenta e cinco) anos de idade.

b) tratamento médico dispensado oficial e gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão sanguínea, que são facultativos.

d) exame médico a cargo da empregadora, ao menos a cada semestre de afastamento do trabalho.

e) desconto da respectiva contribuição previdenciária incidente sobre o valor do benefício mensal.

a) Até o advento da MP 1.523-9/1997 (convertida na Lei nº 9.528/97), não havia previsão normativa de prazo de decadência do direito de revisão do ato concessivo de benefício previdenciário;

b) O auxílio-acidente está amparado pela disposição do art. 33, da Lei nº 8.213, de 1990, que reza: “A renda mensal do benefício de prestação continuada que substituir o salário-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado não terá valor inferior ao do salário-mínimo, nem superior ao do limite máximo do salário-de-contribuição, ressalvado o disposto no art. 45 desta Lei”. “Art. 45. O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento)”;

c) O auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício;

d) O segurado empregado em gozo de auxílio-doença não será considerado pela empresa como licenciado;

e) Em matéria previdenciária também configura julgamento extra ou ultra petita a concessão de benefício diverso do requerido na inicial, não havendo que se falar em flexibilização do pedido, ainda que o autor preencha os requisitos legais do outro benefício deferido.

« Previous 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próximo