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1 Q46023   Imprimir    Questão fácil

O índice de acertos para essa questão está na faixa de 61% a 80%.
Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador de Estado
Disciplina: Direito Eleitoral | Assuntos: Imunidade parlamentar

José, candidato a deputado federal pelo estado de Pernambuco, registrou sua candidatura no dia 2 de julho. A eleição ocorreu no dia 3 de outubro, e o resultado que o declarou eleito foi divulgado no dia 6 de outubro. José foi diplomado pelo TRE do Estado de Pernambuco no dia 17 de dezembro e tomou posse no cargo de deputado federal no dia 2 de fevereiro do ano seguinte.

No caso hipotético apresentado acima, a imunidade formal de José deve ser contada a partir

  • a) do registro de sua candidatura, no dia 2 de julho.
  • b) do dia da eleição, no dia 3 de outubro.
  • c) do dia da divulgação do resultado das eleições, no qual foi declarado eleito, no dia 6 de outubro.
  • d) da diplomação, no dia 17 de dezembro.
  • e) da data da posse, no dia 2 de fevereiro do ano seguinte.



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