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1 • Q295290   Imprimir
Prova: IESES - 2012 - CRF-SC - Advogado
Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Tipicidade;  Fato tipico; 

NÃO é tipo penal:

  • a) Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo.
  • b) Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde.
  • c) Deixar o médico ou o farmacêutico, de denunciar à autoridade pública, doença cuja notificação é compulsória.
  • d) Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.



2 • Q209558   Imprimir
Prova: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental

Texto associado à questão Ver texto associado à questão

O menor de dezoito anos de idade é isento de pena por inimputabilidade, mas é capaz de agir com dolo, ou seja, é capaz de praticar uma ação típica.

  • Certo      Errado



3 • Q223694   Imprimir
Prova: CONSULPLAN - 2012 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária
Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Fato tipico; 

A doutrina do direito penal explica que um dos elementos do fato típico é a existência de um comportamento humano comissivo ou omissivo, doloso ou culposo. Pode-se afirmar que há comportamento humano para efeitos de caracterização do fato típico nos casos de

  • a) força física irresistível, que pode ser por força da natureza ou proveniente da ação de um terceiro.
  • b) movimentos reflexos, sendo o resultado imprevisível.
  • c) estados de inconsciência, tais como sonambulismo, hipnose, etc.
  • d) embriaguez completa, não proveniente de caso fortuito ou força maior.



4 • Q102007   Imprimir    Questão muito fácil

O índice de acertos para essa questão está na faixa de 81% a 100%.
Prova: CESPE - 2005 - TRT-16R - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Do Crime;  Fato tipico; 

Texto associado à questão Ver texto associado à questão

Para o sistema causal-naturalista de Liszt-Beling, a parte externa do delito, ou seja, o injusto penal, era objetivo, sendo que na sua parte interna — a culpabilidade — é que deviam ser aferidos os elementos subjetivos do agente, ou seja, dolo e culpa.

  • Certo      Errado



5 • Q100785   Imprimir    Questão média

O índice de acertos para essa questão está na faixa de 41% a 60%.
Prova: MPE-SP - 2006 - MPE-SP - Promotor de Justiça
Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Fato tipico; 

Tendo em vista que, segundo Aníbal Bruno, "o tipo é por definição a fórmula descritiva das circunstâncias objetivas do crime", os tipos anormais:

  • a) são os que contêm elementos normativos, como a expressão "sem justa causa".
  • b) são os que contêm termos jurídicos, como "cheque".
  • c) são os que contêm expressões que exigem juízo de valoração, como "dignidade".
  • d) são os que contêm termos relativos a outras ciências, como "saúde".
  • e) todas as alternativas acima são hipóteses de tipos anormais.



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