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1 • Q295290   Imprimir
Prova: IESES - 2012 - CRF-SC - Advogado
Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Tipicidade;  Fato tipico; 

NÃO é tipo penal:

  • a) Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo.
  • b) Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde.
  • c) Deixar o médico ou o farmacêutico, de denunciar à autoridade pública, doença cuja notificação é compulsória.
  • d) Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.



2 • Q223694   Imprimir
Prova: CONSULPLAN - 2012 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária
Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Fato tipico; 

A doutrina do direito penal explica que um dos elementos do fato típico é a existência de um comportamento humano comissivo ou omissivo, doloso ou culposo. Pode-se afirmar que há comportamento humano para efeitos de caracterização do fato típico nos casos de

  • a) força física irresistível, que pode ser por força da natureza ou proveniente da ação de um terceiro.
  • b) movimentos reflexos, sendo o resultado imprevisível.
  • c) estados de inconsciência, tais como sonambulismo, hipnose, etc.
  • d) embriaguez completa, não proveniente de caso fortuito ou força maior.



3 • Q100785   Imprimir    Questão média

O índice de acertos para essa questão está na faixa de 41% a 60%.
Prova: MPE-SP - 2006 - MPE-SP - Promotor de Justiça
Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Fato tipico; 

Tendo em vista que, segundo Aníbal Bruno, "o tipo é por definição a fórmula descritiva das circunstâncias objetivas do crime", os tipos anormais:

  • a) são os que contêm elementos normativos, como a expressão "sem justa causa".
  • b) são os que contêm termos jurídicos, como "cheque".
  • c) são os que contêm expressões que exigem juízo de valoração, como "dignidade".
  • d) são os que contêm termos relativos a outras ciências, como "saúde".
  • e) todas as alternativas acima são hipóteses de tipos anormais.



4 • Q97121   Imprimir    Questão média

O índice de acertos para essa questão está na faixa de 41% a 60%.
Prova: FMP-RS - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça
Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Fato tipico; 

Assinale a alternativa correta.

O tipo omissivo não se aperfeiçoa na hipótese de

  • a) o agente não ter o poder de agir.
  • b) o agente não ser o garantidor.
  • c) o tipo não descrever um comportamento de não-fazer.
  • d) não haver prejuízo efetivo de terceiro.
  • e) o garantidor estar com medo de enfrentar o perigo.



5 • Q78575   Imprimir    Questão média

O índice de acertos para essa questão está na faixa de 41% a 60%.
Prova: MPE-MG - 2010 - MPE-MG - Promotor de Justiça - 50º Concurso
Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Tipicidade;  Fato tipico; 

Sobre a moderna teoria da imputação objetiva, elaborada sob a ótica do funcionalismo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.

  • a) Denomina-se objetiva por resolver a questão da imputação livre de fundamentos normativos ou subjetivos, a partir de uma base ontofenomenológica para o conceito de ação e para as demais categorias do crime.
  • b) A tipicidade é analisada em três níveis de imputação, cujos requisitos podem ser reunidos na criação de um risco juridicamente desaprovado, na realização do risco no resultado e no alcance do tipo.
  • c) A tipicidade e as demais categorias jurídicas do crime são analisadas de acordo com as tarefas político-criminais do sistema.
  • d) A tipicidade é reformulada, com forte carga axiológica, a partir da ideia central de risco.



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