O Melhor site de questões do Brasil!

Questões de Concursos Públicos

Aumentar letra Diminuir letra

Palavra-chave:
ImprimirImprimir página | Exibindo 1 de 5 de 119 no total.
Questões por página:
1 • Q179206   Imprimir
Prova: CESPE - 2004 - PRF - Policial Rodoviário Federal

Texto associado à questão Ver texto associado à questão

Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.

Estará configurado o denominado flagrante próprio, na hipótese de o condutor do veículo ter sido preso ao acabar de desfechar o tiro de revólver no policial rodoviário federal.

  • Certo      Errado



2 • Q312512   Imprimir
Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Médico Legista

Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código de Processo Penal.

  • a) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
  • b) Não se considera emflagrante delito aquele que é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração.
  • c) Em até 48 (quarenta e oito) horas após a realização da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para aDefensoria Pública.
  • d) A falta de testemunhas da infração impedirá o auto de prisão em flagrante.
  • e) Não se considera emflagrante delito aquele que é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.



3 • Q198111   Imprimir
Prova: FUNCAB - 2010 - SEJUS-RO - Nutricionista

Flagrante delito é aquele que se vê praticar e que assim suscita, no próprio instante, a necessidade de conservar ou restabelecer a ordemjurídica, ameaçada pela violação ou violada pelo acontecimento.
(Basileu Garcia, Comentários, Forenses, 1945, v.3, p.87).

Ao explicar as hipóteses de flagrante delito contidas no Código de Processo Penal, a doutrina faz uma diferenciação e uma classificação.Assim, segundo a doutrina, quando o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração, estamos diante de um:

  • a) flagrante próprio.
  • b) flagrante presumido.
  • c) flagrante impróprio.
  • d) quase flagrante.
  • e) flagrante retardado.



4 • Q304755   Imprimir    Questão anulada pela banca Questão anulada

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Prova: CESPE - 2013 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal

Texto associado à questão Ver texto associado à questão

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta acerca de prisões, liberdade provisória e do procedimento referentes aos crimes que envolvam entorpecentes.

  • a) A situação não demanda provimento jurisdicional imediato, pois a custódia decorre da natureza da infração penal, para a qual, por força de dispositivo legal expresso, é vedada a liberdade provisória.
  • b) A prisão em flagrante deve ser relaxada, mas o magistrado deve, dadas as circunstâncias, aguardar pronunciamento do órgão de acusação, já que, na fase da persecutio criminis, é vedado ao juiz converter ou decretar prisão preventiva, de ofício, para fins de conveniência da investigação ou instrução.
  • c) O exame jurisdicional da prisão em flagrante depende, por força de dispositivo legal expresso no CPP, de antecedente manifestação do órgão de persecução penal, devendo o magistrado decidir no prazo máximo de quarenta e oito horas.
  • d) O juiz competente, ao receber a comunicação da prisão em flagrante, acompanhada do respectivo auto, deve ordenar o relaxamento da prisão de István, dado o descumprimento de formalidades essenciais, e, de ofício, impor-lhe medida cautelar diversa da prisão.
  • e) O juiz deverá homologar o auto de prisão em flagrante, já que eventuais irregularidades na condução do flagrante ou nas formalidades não repercutem na custódia, convertendo, de ofício, a prisão em flagrante em preventiva, por se tratar de aprisionado estrangeiro.

Mensagem de Alerta
ATENÇÃO: Esta questão foi anulada pela banca que organizou o concurso.


5 • Q305636   Imprimir
Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Perito em Telecomunicação

Caso o agente, logo após a prática do crime, embora não tenha sido perseguido, seja encontrado portando instrumentos, armas e documentos que demonstrem, por presunção lógica, ser ele o autor, a autoridade policial efetuará a seguinte espécie de prisão em flagrante:

  • a) flagrante esperado.
  • b) flagrante forjado.
  • c) flagrante induzido.
  • d) flagrante retardado ou diferido.
  • e) flagrante presumido.



Imprimir

Copyright © 2007-2013 Questões de Concursos. Todos os direitos reservados.