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Questão de nº 64056

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Área do Conhecimento: Direito | Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Honra.;
1Q64056   Prova(s): MS CONCURSOS - 2009 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa

Assinale a proposição incorreta:

  • a) É punível a calúnia contra os mortos.
  • b) No delito de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
  • c) A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, não constitui injúria ou difamação punível.
  • d) A legislação penal admite a retratação nos crimes de calúnia e difamação.
  • e) A injúria preconceituosa confunde-se com o crime de racismo.

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