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Questão de nº 119013

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Área do Conhecimento: Direito | Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito das Sucessões; Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária;
1Q119013   Prova(s): IESES - 2011 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros

Sobre a sucessão legítima, pode-se afirmar:

  • a) Na linha colateral o grau mais próximo exclui o mais remoto, sem exceção.
  • b) Os descendentes concorrem com o cônjuge sobrevivente, dependendo do regime de bens do casamento deste com o falecido.
  • c) Os ascendentes concorrerão com o cônjuge sobrevivente, exceto se o regime de bens do casamento deste com o falecido for o de comunhão universal ou separação obrigatória.
  • d) O cônjuge herdará sempre a totalidade da herança na falta de descendentes ou ascendentes, salvo se separado judicialmente ou divorciado do falecido.

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