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Questão de nº 255897

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Área do Conhecimento: Direito | Disciplina: Legislação de Trânsito | Assuntos: nenhum.
1Q255897   Prova(s): FCC - 2012 - MPE-AP - Técnico Ministerial - Motorista

No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente

  • a) praticá-lo em faixa de circulação exclusiva.
  • b) não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
  • c) transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local.
  • d) avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória.
  • e) utilizar-se de veículo para, em via pública, demonstrar ou exibir manobra perigosa.

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