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Questão de nº 192557

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Área do Conhecimento: Direito | Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Direitos da Nacionalidade ;
1Q192557   Prova(s): TJ-RS - 2009 - TJ-RS - Juiz

Pablo nasceu em Buenos Aires. Seu pai é o embaixador brasileiro na Argentina e sua mãe È de nacionalidade argentina. Nos termos da Constituição Federal de 1988 e alterações em vigor, È correto afirmar que Pablo

  • a) poder· naturalizar-se brasileiro após residir no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e não tiver condenação penal.
  • b) poder· naturalizar-se brasileiro após a maioridade se residir no Brasil por um ano e desde que requeira a nacionalidade brasileira.
  • c) ser· considerado brasileiro nato desde que venha residir no Brasil até os vinte e um anos e opte, após a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
  • d) ser· considerado brasileiro nato desde que venha residir no Brasil a qualquer tempo e opte pela nacionalidade brasileira.
  • e) È brasileiro nato, independentemente de quaisquer condições.

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