O Melhor site de questões do Brasil!

Questão de nº 249561

Aumentar letra Diminuir letra

Área do Conhecimento: Direito Corrigir área do conhecimento | Disciplina: Direito Previdenciário Corrigir disciplina | Assuntos: Contribuições sociais; Jurisprudência; Adiconar novo assunto
1 • Q249561 •   Prova(s): ESAF - 2012 - PGFN - Procurador

A respeito do enunciado - “As sociedades civis de prestação de serviços profissionais são isentas da COFINS, irrelevante o regime tributário adotado” -, é correto afirmar que

  • a) o enunciado de súmula foi cancelado e não está mais em vigor.
  • b) o enunciado referido é do Supremo Tribunal Federal.
  • c) o enunciado continua em vigor após a vigência da Lei n. 9.430/96.
  • d) o STF entende que a posição jurisprudencial do STJ sobre a matéria era correta.
  • e) a posição do STF e do STJ sempre foi convergente nesta matéria.

Os marcadores permitem a você "etiquetar" as questões, de forma a melhorar a eficiência do mecanismo de busca de questões. Seu conceito é a criação de vários "apontamentos" para uma determinada questão.

Mensagem de AlertaPara adicionar marcadores você precisa estar logado.. Faça o seu login ou crie uma conta de acesso agora mesmo. É grátis!

Guarde para esta questão seus lembretes, dicas, notas ou observações. Basta preencher o campo abaixo e clicar em gravar.

Mensagem de AlertaPara incluir anotações você precisa estar logado.. Faça o seu login ou crie uma conta de acesso agora mesmo. É grátis!

Adicione esta questão a um caderno de questões e agilize seus estudos!!!
Os cadernos permitem a você organizar as questões de acordo com o seu interesse, seja por assuntos, disciplinas ou qualquer outro critério.

Mensagem de AlertaPara adicionar questões aos seus cadernos você precisa estar logado.. Faça o seu login ou crie uma conta de acesso agora mesmo. É grátis!

Copyright © 2007-2013 Questões de Concursos. Todos os direitos reservados.