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Questão de nº 299572

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Área do Conhecimento: Direito | Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito das Sucessões;
1Q299572   Prova(s): CESPE - 2006 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A respeito do direito das sucessões, assinale a opção correta.

  • a) Considere-se que dois netos representam o pai pré-morto na sucessão do avô, e um dos netos decide renunciar à herança. Nesse caso, a parte renunciada será acrescida à parte de todos os herdeiros.
  • b) No casamento sob o regime da comunhão universal de bens, o cônjuge sobrevivente participa da herança deixada pelo outro, concorrendo com os filhos do casal, cabendo-lhe quinhão igual ao dos que sucederem por cabeça.
  • c) A colação é o ato de retorno ao monte partível das liberalidades feitas pelo de cujus, antes de sua morte, a seus descendentes, e tem por finalidade igualar as legítimas doações destes e do cônjuge sobrevivente.
  • d) Considere-se que determinada pessoa tenha falecido deixando bens a partilhar e dois filhos e três netos, todos sobreviventes. Nessa situação, todos serão chamados à sucessão; os filhos herdam por cabeça e os netos, por estirpe.

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