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Questão de nº 214968

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Área do Conhecimento: Direito Corrigir área do conhecimento | Disciplina: Direito Penal Corrigir disciplina | Assuntos: Erro de Tipo e Erro de Proibição; Adiconar novo assunto
1 • Q214968 •   Prova(s): FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa

Considere a prática de fato criminoso por:

I. desconhecimento da lei.
II. erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
III. erro evitável sobre a ilicitude do fato.
IV. erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que leva à suposição de situação de fato que, se existissem, tornaria a ação legítima.

O agente é isento de pena nas situações indicadas APENAS em

  • a) I, II e IV.
  • b) I e III.
  • c) I e IV.
  • d) II e IV.
  • e) III e IV.

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