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Questão de nº 268020

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Área do Conhecimento: Direito | Disciplina: Direito Comercial (Empresarial) | Assuntos: Direito do Autor;
1Q268020   Prova(s): CESPE - 2012 - TJ-BA - Juiz

No que concerne a direitos autorais, assinale a opção correta.

  • a) Direitos conexos aos do autor não gozam de proteção no direito autoral.
  • b) À obra de gênero diferente pode ser dado título de obra já existente.
  • c) A constituição do direito autoral ocorre com o registro da obra.
  • d) O autor da obra feita sob encomenda não gozará de forma plena dos direitos autorais.
  • e) A omissão do nome do autor na obra implica presunção relativa de anonimato.

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