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Questão de nº 60416

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Área do Conhecimento: Direito | Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos: Litisconsorcio;
1Q60416   Prova(s): VUNESP - 2009 - TJ-SP - Juiz

O litisconsórcio

  • a) necessário é sempre unitário, pois a presença de todos os litisconsortes só é imprescindível nas hipóteses em que o conteúdo da sentença deva ser idêntico para todos.
  • b) pode ser, ao mesmo tempo, unitário e facultativo, bem como simples e necessário, embora a incindibilidade da relação de direito material determine, em regra, a unitariedade e a necessariedade.
  • c) unitário é sempre necessário, pois nas hipóteses em que o conteúdo da sentença deva ser idêntico para os litisconsortes, todos devem participar do processo.
  • d) é unitário se os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento fático.

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