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Questão de nº 111311

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Área do Conhecimento: Direito Corrigir área do conhecimento | Disciplina: Direito Constitucional Corrigir disciplina | Assuntos: Controle de Constitucionalidade; Supremo Tribunal Federal; Adiconar novo assunto
1Q111311 Questão anulada pela banca Questão anulada

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
  Prova(s): FCC - 2011 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Judiciária

O objeto, que engloba a possibilidade do Supremo Tribunal Federal de controlar as deliberações administrativas dos Tribunais Regionais do Trabalho, salvo as convenções coletivas de trabalho, é o da ação

  • a) de exceção de constitucionalidade difusa.
  • b) direta de inconstitucionalidade interventiva.
  • c) direta de inconstitucionalidade por omissão.
  • d) declaratória de constitucionalidade.
  • e) direta de inconstitucionalidade genérica.

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