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Questão de nº 367

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Área do Conhecimento: Direito | Disciplina: Direito Processual do Trabalho | Assuntos: Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Conciliação e sentença;
1Q367   Prova(s): FCC - 2007 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Administrativa

A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes,

  • a) pelo sindicato representante da categoria do reclamante e, na falta deste, será obrigatoriamente nomeado em juízo um curador.
  • b) pela Procuradoria da Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público estadual detentores da legitimidade exclusiva, por expressa determinação legal.
  • c) será nomeado em juízo um curador, que possuirá a legitimidade exclusiva substitutiva dos representantes legais.
  • d) pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo detentores da legitimidade exclusiva, por expressa determinação legal.
  • e) pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo.

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