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Questão de nº 198694

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Área do Conhecimento: Direito | Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Princípios de Interpretação Constitucional; Teoria da Constituição;
1Q198694   Prova(s): PGR - 2011 - PGR - Procurador

ASSINALE A RESPOSTA CORRETA:

  • a) O procedimentalismo sustenta a legitimidade democrática da jurisdição constitucional, diante da constatação da incapacidade das instâncias representativas de pautarem a sua atuação pela axiologia constitucional.
  • b) O positivismo jurídico nega o caráter constitutivo da interpretaçao do Direito.
  • c) No neoconstitucionalismo preconiza-se a abertura da hermeneutica constitucional aos influxos da moralidade crítica
  • d) No paradigma pós-positivista, os principios gerais de direito são meios de integraçãodo ordenamento, voltados ao suprimento de lacunas, ao lado da analogia e dos costumes.

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