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Questão de nº 216509

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Área do Conhecimento: Direito Corrigir área do conhecimento | Disciplina: Direito Internacional Público Corrigir disciplina | Assuntos: Fontes do Direito Internacional; Adiconar novo assunto
1Q216509 Questão anulada pela banca Questão anulada

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
  Prova(s): CESPE - 2011 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz

Assinale a opção correta, com relação às fontes do direito internacional nos termos previstos no Estatuto da Corte da Haia.

  • a) O costume de determinada nação pode ser usado na resolução de conflitos internacionais.
  • b) Os tratados internacionais podem ser aplicados por essa Corte na resolução de conflitos, independentemente de serem reconhecidos pelas nações em litígio
  • c) A doutrina dos juristas mais qualificados das diferentes nações é meio principal de resolução de conflitos entre países
  • d) A Corte da Haia pode decidir um litígio ex aequo et bono
  • e) As convenções internacionais especiais não podem ser usadas para decidir conflitos internacionais.

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