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Questão de nº 216515

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Área do Conhecimento: Direito Corrigir área do conhecimento | Disciplina: Direito Internacional Privado Corrigir disciplina | Assuntos: Carta rogatória; Adiconar novo assunto
1 • Q216515 •   Prova(s): CESPE - 2011 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz

Situação I: Bernardo, juiz federal, recebeu carta rogatória da França para ouvir o depoimento de testemunha brasileira de roubo ocorrido em Paris. S

ituação II: Michelle, juíza francesa, recebeu carta rogatória do Brasil para citar Manoel, brasileiro residente em Paris, em processo de divórcio em curso no Brasil.

Sabendo que o magistrado nacional pode aplicar direito estrangeiro quando executar sentença estrangeira ou quando cumprir carta rogatória, assinale a opção correta acerca das situações hipotéticas apresentadas acima

  • a) Na primeira situação, perante a justiça brasileira, a hipótese é de carta rogatória ativa.
  • b) Em ambas as situações, perante a justiça brasileira, a hipótese é de carta rogatória passiva.
  • c) Na segunda situação, perante a justiça brasileira, a hipótese é de carta rogatória passiva.
  • d) Na primeira situação, perante a justiça francesa, a hipótese é de carta rogatória ativa.
  • e) Na segunda situação, perante a justiça francesa, a hipótese é de carta rogatória ativa.

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