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Questão de nº 296061

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Área do Conhecimento: Direito | Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos: Procedimento ordinário; Coisa Julgada ;
1Q296061   Prova(s): CESGRANRIO - 2012 - EPE - Advogado

Theo promove ação de procedimento ordinário em face de Marta que, em preliminar de contestação, aduz a sua ilegitimidade passiva, o que vem a ser acolhida por sentença, transitada em julgado. Posteriormente, Theo apresenta nova ação com o mesmo fundamento.

A coisa julgada relativa à sentença proferida no processo tem a qualificação de

  • a) formal
  • b) material
  • c) substancial
  • d) pendente
  • e) adquirida

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