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Questão de nº 122837

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Área do Conhecimento: Direito | Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Dos Contratos em Geral; Contrato Aleatório e Contrato Preliminar ;
1Q122837   Prova(s): FUNRIO - 2009 - ELETROBRÁS-FURNAS - Advogado

Em relação ao contrato preliminar, segundo o Código Civil/2002, é correto afirmar que

  • a) o contrato preliminar, inclusive quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
  • b) se o estipulante não der execução ao contrato preliminar, não poderá a outra parte considerá-lo desfeito, e pedir perdas e danos.
  • c) se a promessa de contrato for unilateral, o credor, sob pena de ficar a mesma sem efeito, deverá manifestar-se no prazo nela previsto, ou, inexistindo este, no que lhe for razoavelmente assinado pelo devedor.
  • d) o contrato preliminar não precisa ser levado ao registro competente.
  • e) esgotado o prazo, poderá o juiz de ofício, suprir a vontade da parte inadimplente, conferindo caráter provisório ao contrato preliminar, salvo se a isto se opuser a natureza da obrigação.

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