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Questão de nº 253309

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Área do Conhecimento: Direito | Disciplina: Direito do Consumidor | Assuntos: Desconsideração da Personalidade Jurídica;
1Q253309 Questão anulada pela banca Questão anulada

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
  Prova(s): TJ-PR - 2011 - TJ-PR - Juiz

Segundo o Código de Defesa Consumidor, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. Em consonância com essa assertiva é CORRETO afirmar:

  • a) As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
  • b) As sociedades consorciadas também são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do CDC.
  • c) As sociedades coligadas responderão por dolo ou culpa.
  • d) A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade, em caso de encerramento ou inatividade da pessoa jurídica, independe da má administração.

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ATENÇÃO: Esta questão foi anulada pela banca que organizou o concurso.

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