Confira aqui todo o histórico de alterações envolvendo esta questão.
Disciplina:
Por De Para Em Justificativa Situação
cidiklei Direito da Criança e do Adolescente Direito do Trabalho 02/07/12 A questão refere-se aos requisitos para a contratação de pessoas como aprendizes, e não à matérias específica do ECA à qual foi alocada. Processado
daileon01 Direito da Criança e do Adolescente Direito do Trabalho 18/03/12 Matéria disciplinada na CLT e CF Processado
Assuntos:
Por Assunto sugerido Em Justificativa Situação
macleod Trabalho do Menor 05/07/12 Pendente
maorcs Contrato de Aprendizagem e de Estágio 05/07/12 Processado
macleod Contrato de Aprendizagem e de Estágio 05/07/12 Processado
patricinhaaraujo Contrato de Aprendizagem e de Estágio 05/07/12 Processado
patricinhaaraujo Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 05/07/12 Pendente
patricinhaaraujo Contrato por prazo determinado 05/07/12 Pendente
lhleopoldino Conselho Tutelar 20/03/12 Pendente
maorcs Relação de Trabalho e de Emprego 05/07/12 Pendente
flaviabarreto Do Direito a pofissionalização e à proteção no trabalho 20/03/12 Pendente
juninhobrasil Do Direito a pofissionalização e à proteção no trabalho 15/02/12 Pendente
mrubles Aprendiz 06/03/12 Pendente
luizcsalves Aprendiz 18/02/12 Pendente
and_lima Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 24/03/12 Processado
icaal Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 11/03/12 Processado
quadradinho Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 29/02/12 Processado