Confira aqui todo o histórico de alterações envolvendo esta questão.
Disciplina:
Por De Para Em Justificativa Situação
gustavoceguim Direito Civil Direito da Criança e do Adolescente 09/04/12 A resposta para esta questão está no Estatuto da Criança e do Adolescente. Processado
danielsini Direito Civil Direito da Criança e do Adolescente 20/03/12 A questão é afeta à disciplina do ECA Processado
Assuntos:
Por Assunto sugerido Em Justificativa Situação
juninhobrasil Direito de Família 14/03/12 Processado
augustomw Direito de Família 14/03/12 Processado
jepetry Direito de Família 13/03/12 adoção Processado
ayrtow Adoção 05/10/12 Processado
dudunana Adoção 03/08/12 Processado
five5 Adoção 21/07/12 Processado
juniorcigano09 Família Substituta 18/08/12 Pendente
juniorcigano09 Da perda e da suspensão do Poder Familiar 18/08/12 Pendente
thatianechiapetti Da perda e da suspensão do Poder Familiar 13/06/12 Pendente
ayrtow Poder familiar 05/10/12 Processado
five5 Poder familiar 21/07/12 Processado
thatianechiapetti Poder familiar 13/06/12 Processado
juniorcigano09 Da Família Substituta 18/08/12 Pendente